Termos de uso
Atualizado: 1º de junho de 2021
1. Do objeto
A plataforma tem como objetivo licenciar o uso de seus softwares, site, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, disponibilizando ferramentas para auxiliar e agilizar o dia a dia de seus usuários. A plataforma caracteriza-se pela comercialização e prestação de serviços relacionados com Tecnologia, Design, Marketing, Growth, Neurociências e outros. Ao concordar com este termo, você também autoriza a utilização de sua imagem vitalícia (ou do menor sob sua responsabilidade – se for o caso) em fotos, textos, áudios, vídeos ou qualquer outro formato, com ou sem fins comerciais, a ser utilizado por Shirlene Moreira ou por quem ela autorizar para questões como apresentação de portfólio, depoimentos, avaliações, feedbacks, estudos e análises de mercado, postagem, mídias sociais, demonstração de case, resultado ou qualquer material similar. Esta autorização é concedida gratuitamente, abrangendo a utilização da referida imagem em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas formas e, em especial, nas seguintes formas: (I) sites e aplicativos (II) materiais digitais; (III) materiais impressos (IV) redes sociais ou publicidade em geral. Sendo esta a expressão da sua vontade, declara que autoriza a utilização acima descrita sem que nada possa ser reclamado em termos de direitos conexos à minha imagem ou qualquer outro, inclusive não pedindo a Shirlene Moreira qualquer royalty ou recibo de pagamento por isso em intercâmbio.
2. Aceitação
Este Termo estabelece obrigações contraídas de livre e espontânea vontade, por prazo indeterminado, entre a plataforma e pessoas físicas ou jurídicas, usuários do site ou aplicativo. Ao utilizar a plataforma, o utilizador aceita integralmente estas regras e compromete-se a cumpri-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação deste instrumento é essencial para o acesso e utilização de quaisquer serviços disponibilizados pela plataforma. Caso não concorde com o disposto neste instrumento, o usuário não deverá utilizá-lo.
3. Acesso do usuário
Todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma serão utilizadas para permitir o acesso ao serviço com disponibilidade. No entanto, a navegação na plataforma ou em qualquer uma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento. SHIRLENE MOREIRA reserva-se o direito de não manter as páginas atualizadas em tempo real ou de estar isentas de erros no seu conteúdo.
4. Registro
O acesso a algumas funcionalidades da plataforma exigirá cadastro prévio e, dependendo dos serviços ou produtos escolhidos, pagamento de determinado valor.
When registering, the user must inform complete, recent and valid data, and it is their sole responsibility to keep such data up to date, and the user is committed to the veracity of the data provided.
The user undertakes not to inform their registration and/or platform access data to third parties, being fully responsible for their use.
The use of the platform must be made by people over 18 years old in full civil and mental capacity. If the use is made by persons under 18 years of age and those who do not have full civil and mental capacity, they must obtain the express consent of their legal guardians in advance to use the platform and the services or products, being the sole responsibility of them for any access by minors and by those who do not have full civil and mental capacity without prior authorization.
Upon completion of registration, the user expressly declares and guarantees to be fully capable, being able to exercise and freely enjoy the services and products.
The user must provide a valid e-mail address through which the website will carry out all necessary communications.
After confirming the registration, the user will have a login and a personal password, which ensures the user individual access to it. Thus, it is the user’s sole responsibility to maintain this password in a confidential and secure manner, preventing undue access to personal information.
Any and all activities carried out using the password will be the responsibility of the user, who must promptly inform the platform in case of misuse of the respective password.
It will not be allowed to assign, sell, rent or transfer, in any way, the account, which is personal and non-transferable.
It is up to the user to ensure that their equipment is compatible with the technical characteristics that enable the use of the platform and services or products.
The user may, at any time, request the cancellation of their registration with the website or application. Your unsubscribe will be carried out as soon as possible, as long as no outstanding debts are verified.
The user, by accepting the Terms and Privacy Policy, expressly authorizes the platform to collect, use, store, process, assign or use information derived from the use of the services, the website and any platforms, including all information filled in by the user on the time you perform or update your registration, in addition to others expressly described in the Privacy Policy that must be authorized by the user.
5. De serviços ou produtos
A plataforma poderá disponibilizar ao utilizador um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar a utilização de serviços e produtos.
Na plataforma são descritos e apresentados os serviços ou produtos oferecidos contendo informações sobre suas características como: quantidade, composição, preço, garantia, prazo, entre outros dados (de acordo com a natureza do que está sendo oferecido), bem como, se for o caso, os riscos que representam para a saúde e segurança do utilizador.
Antes de finalizar a compra de determinado produto ou serviço, o usuário deverá ser informado sobre suas especificações e sua destinação.
Os prazos de entrega podem variar dependendo do produto ou serviço escolhido. Maiores informações sobre entrega na plataforma serão informadas na página do produto ou serviço.
Produtos e serviços baseados em projetos devem seguir algumas regras adicionais, como:
a) Briefing ou outros formulários relacionados ao projeto deverão ser respondidos em até 72 horas pelo cliente após recebimento por SHIRLENE MOREIRA.
b) O envio dos materiais do projeto deverá ser feito imediatamente após a realização do pedido. Não poderá ultrapassar 10 dias de atraso para envio de 100% dos materiais já com revisão final e devidamente traduzidos. Caso haja atraso no envio dos materiais, haverá automaticamente atraso na entrega do pedido ou projeto por parte de SHIRLENE MOREIRA. Caso tenha atraso no envio, será aplicada multa de 2% sobre o valor do pedido, acrescida de juros de 1% ao mês até a data efetiva de entrega pelo cliente, que será paga à parte (via cartão de crédito ou débito, pix, paypal, boleto ou criptomoedas).
6. Preços e pagamentos
A plataforma reserva-se o direito de reajustar unilateralmente, a qualquer momento, os valores dos serviços ou produtos sem prévia consulta ou consentimento do usuário.
Os valores aplicados são os vigentes no momento do pedido.
Os preços são cotados em reais e podem não incluir todos os impostos, tarifas, conversão de moeda, taxas de entrega, garantia estendida ou outros aplicáveis, que podem ser especificados separadamente e comunicados ao usuário antes da realização do pedido.
Ao contratar ou orçar determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados do cartão. Ao inserir tais dados, o usuário concorda que, de acordo com a forma de pagamento escolhida, sejam efetuados os preços então vigentes e informados no momento da contratação. Esses dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar o acesso e contratos futuros.
No caso de assinaturas, a contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário no momento da contratação do serviço.
Na tela de ‘Checkout’, além dos seus dados pessoais e/ou empresariais, você deve escolher o meio de pagamento: cartão de crédito ou débito, pix, paypal ou criptomoedas. O pagamento será feito instantaneamente. Se você comprou por outro meio como boleto, deverá pagar até a data de vencimento. Caso o pedido não seja pago, SHIRLENE MOREIRA reserva-se o direito de cancelar seu pedido imediatamente ou agendar uma nova data de pagamento mais próxima.
Para pagamentos em atraso após 3 dias úteis (considerando o tempo de compensação via boleto), os produtos e serviços ficarão automaticamente suspensos até a regularização, que deverá ser feita em até 14 dias. Após esse período, caso não haja pagamento, a conta, produtos e serviços serão automaticamente cancelados e excluídos, e o nome do cliente será incluído nos órgãos de proteção ao crédito. Lembrando que caso isso ocorra não exclui o fato de futuras cobranças do valor devido por SHIRLENE MOREIRA, órgãos ou empresas externas de cobrança.
Para proposta CLT, contratações autônomas ou terceirizadas, ou parcerias. Poderão existir outras regras aplicáveis.
7. Cancelamento
O utilizador poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos definidos no momento da contratação. Além disso, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, entrando em contato com SHIRLENE MOREIRA, nos termos do Código de Defesa do Consumidor [Brasil] (Lei nº 8.078/90), atentando-se para desde que o produto ou serviço é passível de cancelamento por SHIRLENE MOREIRA.
O serviço poderá ser cancelado por:
a) parte do utilizador: nestas condições, os serviços só cessarão quando estiver concluído o ciclo em vigor no momento do cancelamento;
b) falta de pagamento;
c) violação dos Termos de Uso: os serviços serão encerrados imediatamente.
d) a outro critério exclusivo de SHIRLENE MOREIRA.
Outras regras de cancelamento podem ser aplicadas.
8. Troca e devolução
A política de trocas e devoluções da plataforma é regida pelo Código de Defesa do Consumidor [Brasil] (Lei nº 8.078/90).
A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:
a) direito de arrependimento;
b) dependência de produtos.
Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o recebimento, entrando em contato com SHIRLENE MOREIRA, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor [Brasil] (Lei nº 8.078/90).
Em caso de defeito do produto, deverão ser verificados defeitos de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio ou impróprio para o consumo a que se destina ou que reduzam o seu valor. Além disso, os produtos ou serviços que divirjam das indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem poderão ser trocados ou devolvidos, respeitadas as variações decorrentes da sua natureza.
O usuário deverá entrar em contato com SHIRLENE MOREIRA assim que for detectado o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível a resolução do defeito ou, independentemente deste prazo, a substituição das peças defeituosas poderá comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, reduzir o seu valor ou tratando-se de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, reembolsar os valores pagos ou descontar proporcionalmente o preço.
Observe que nem todos os produtos ou serviços podem ser trocados ou devolvidos como produtos digitais, por exemplo.
Outras regras de troca ou devolução podem ser aplicadas.
9. Suporte
10. Responsibilities
É responsabilidade do usuário:
a) defeitos técnicos ou originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito pelo conjunto de regras previstas nestes Termos Gerais de Utilização, na respetiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) para proteção dos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
e) efetuar os pagamentos na data de vencimento. Caso o pagamento não seja compensado após 3 dias úteis, os produtos e serviços ficarão suspensos até a regularização. Em até 14 dias, a conta, projeto, produtos e serviços poderão ser cancelados e o nome do usuário inscrito nos órgãos de proteção ao crédito.
É de responsabilidade da plataforma SHIRLENE MOREIRA:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) vícios e vícios constatados no serviço ou produto oferecido desde que lhes deu origem;
c) as informações que foram divulgadas pelo usuário, e os comentários ou informações divulgadas pelos usuários são de responsabilidade exclusiva dos próprios usuários;
d) conteúdos ou atividades ilegais realizadas através da sua plataforma.
e) avaliar propostas CLT, freelancers, parcerias, fornecimentos ou afiliações tendo direito de aceitação ou não.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário para um ambiente fora de sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam fins comerciais ou publicitários ou qualquer informação ilícita, violenta, controversa, pornográfica, xenófoba, discriminatória ou ofensiva.
11. Copyright
Este Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e utilizar a plataforma e os serviços e produtos por ela disponibilizados.
Estrutura do site ou aplicativo, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdo escrito e sonoro e de áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e intelectuais os direitos de propriedade de SHIRLENE MOREIRA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), da Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e da Lei do Software (Lei nº 9.609/98), ficam devidamente reservados.
Estes Termos de Uso não atribuem ou transferem ao usuário quaisquer direitos, de forma que o acesso não gera quaisquer direitos de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada aqui concedida.
A utilização da plataforma pelo utilizador é pessoal, individual e intransmissível, sendo proibida qualquer utilização não autorizada, comercial ou não comercial. Tais utilizações consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual de SHIRLENE MOREIRA, puníveis nos termos da legislação aplicável.
SHIRLENE MOREIRA reserva-se o direito de ter licença vitalícia para uso, não exclusivo, intransferível e não sublicenciável, de todo material produzido individualmente ou em conjunto para uso de imagem e outros bens, bem como para expor apenas partes ou criar novos derivativos do ativo, com finalidades diversas como exposição em sua carteira no site ou outros canais, mídias sociais ou conforme achar conveniente. Ao aceitar estes termos você concorda, aceita e concede esta licença a SHIRLENE MOREIRA.
12. Sanções
Sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis, SHIRLENE MOREIRA poderá, a qualquer momento, avisar, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que viole qualquer disposição deste Termo;
b) que não cumpra os seus deveres de utilizador;
c) que tenha qualquer comportamento fraudulento, fraudulento ou que ofenda terceiros.
d) a seu próprio e exclusivo critério, conforme outros itens que julgar convenientes.
13. Rescisão
O descumprimento das obrigações previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte de SHIRLENE MOREIRA e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
14. Mudanças
Os itens descritos neste instrumento poderão ser alterados, unilateralmente e a qualquer tempo, por SHIRLENE MOREIRA, para adequação ou modificação dos serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão publicadas pelo site ou aplicativo e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou cancelar a utilização dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
Os produtos ou serviços oferecidos poderão, a qualquer momento e de forma unilateral e sem qualquer aviso prévio, ser descontinuados, alterados em suas características, bem como restritos para uso ou acesso (inclusive assinaturas).
15. Política de privacidade
Além deste Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.